| Recebimento: 11/04/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 955 dias, 10 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 11/04/2022 11:54:27 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 45 dias, 19 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 5.424,de 31 Março de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 24/02/2022 16:24:01 |
Ação: Autógrafo expedido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5424/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2022 16:19:20 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 22/02/2022 09:11:07 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 22/02/2022 09:10:58 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 22/02/2022 09:10:53 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/02/2022 09:10:43 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 96 dias, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 18/11/2021 09:04:51 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: OF/ DL/CMS Nº 245/2021 Serra, 18 de novembro de 2021.
EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
WILIAN SILVAROLI
JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA
JEFFERSON FERNANDES
SERRA-ES
Excelentíssimos Vereadores,
Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.
Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Projeto de Lei 206/2021 do Processo 4067/2021, de autoria da Vereadora RAPHAELA MPORAES, no tocante da matéria submetida ao apreço.
Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.
Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2021 09:02:55 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia 17/11/2021 da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/11/2021 10:14:16 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 12/11/2021 10:14:01 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/11/2021 10:13:50 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2021 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2021 11:36:08 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/10/2021 14:44:30 |
Ação: Parecer favorável
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/06/2021 18:14:17 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 08/06/2021 17:21:17 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|