| Recebimento: 19/04/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 950 dias, 1 hora, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2022 |
Fase: Encaminhar ao Destinatário |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/04/2022 12:36:31 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: CMS / DL / OF / PIND Nº. 040/2022
Processo PMS Nº 21749/2022
Serra/ES, 11 de abril de 2022.
EXMO. SR
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
SERRA-ES
Excelentíssimo Prefeito,
Em conformidade com o Art. 143, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 136 do Regimento Interno desta Casa de Leis, recomendamos a esse Poder Executivo a Minuta de Lei, através do PROJETO INDICATIVO Nº 182/2021, PROCESSO Nº 4287/2021, de autoria da Vereadora Raphaela Moraes, devidamente inserido na Ordem do dia 06/04/2022 da Sessão Ordinária desta Casa de Leis, realizada no presente ano.
No mais, segue em anexo cópia de referido Projeto para conhecimento e providências.
Ao ensejo, apresentamos os nossos protestos de estima e elevada consideração.
Respeitosamente,
RODRIGO MARCIO CALDEIRA
PRESIDENTE
ALEXISANDRO PESSIMILIO BULHÕES
1º SECRETÁRIO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2022 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2022 09:31:41 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Com 16 votos favoráveis e nenhum contrário.
Para as Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 01/04/2022 16:48:33 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2022 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 01/04/2022 16:48:24 |
Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 01/04/2022 16:48:18 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/04/2022 16:48:11 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 36 dias, 4 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 24/02/2022 11:51:48 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: OF/ DL/CMS Nº 090/2022 Serra, 24 de fevereiro de 2022.
EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
WILIAN SILVAROLI
JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA
JEFFERSON FERNANDES
SERRA-ES
Excelentíssimos Vereadores,
Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.
Neste diapasão, solicito que seja destacado o Projeto Indicativo 182/2021 do Processo 4287/2021, de autoria da Vereadora Raphaela Moraes, no tocante da matéria submetida ao apreço.
Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.
Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2022 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2022 11:17:11 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia 23/02/2022 da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/02/2022 15:03:47 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2022 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 21/02/2022 15:03:39 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2022 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/02/2022 15:03:34 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2022 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/02/2022 11:38:12 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/10/2021 14:49:40 |
Ação: Parecer favorável
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/06/2021 16:36:36 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 15/06/2021 13:40:12 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|