PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 112/2026

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Data de apresentação 28/04/2026 09:10:06

N° Processo 2659/2026

N° Protocolo 2828/2026

ID 108268

Ementa

DISPOE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A FESTA DE SÃO JOSÉ DE ANCHIETA NO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA DE CARAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

RODRIGO CALDEIRA;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 7 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 09/06/2026	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 08/05/2026 09:55:32	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 28/04/2026 09:10:07	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital