Ofício - Sanção do Executivo 71/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 12/09/2025 15:41:07
 N° Processo 2887/2025
 N° Protocolo 6504/2025
 ID 103119
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.199, de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 12 de setembro de 2025, com a seguinte ementa: “Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Município da Serra/ES e dá outras providências”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei 684/2025

  Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 684/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação