PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Resposta de Projeto Indicativo 10/2026

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Data de apresentação 20/02/2026 14:42:07

N° Processo 6371/2025

N° Protocolo 1003/2026

ID 106292

Ementa

Resposta ao Projeto Indicativo nº 193/2025 – Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Seguro para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município.

Autoria

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto Indicativo 193/2025

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Resposta	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2026	Fase: Protocolar Resposta	Setor:Protocolo Geral
Envio: 20/02/2026 14:42:08	Ação: Resposta protocolada

Complemento da Ação: Resposta protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}

20/02

Conhecer Resposta Presidência 1 dia, 5 horas, 25 minutos

20/02

Protocolar Resposta Protocolo Geral Resposta protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PIND 193/2025 - Projeto Indicativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Resposta de Projeto Indicativo 10/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}