Data de apresentação 25/03/2026 15:44:42
 N° Processo 955/2026
 N° Protocolo 2008/2026
 ID 107375
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.286, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 25 de março de 2026, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a denominação oficial da praça localizada entre a Avenida A.B e a Rua L, no bairro Manoel Plaza, no Município da Serra/ES, “Praça Maria Arcanjo de Sá de Melo”, e dá outras providências”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 49/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação