Data de apresentação 13/05/2026 11:59:04
 N° Processo 5990/2025
 N° Protocolo 3196/2026
 ID 108657
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.300, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 13 de maio de 2026, com a seguinte ementa: “Institui o “Dia do Vigilante Patrimonial” no âmbito do Município da Serra-ES e dá outras providências”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 907/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação