Data de apresentação 02/06/2026 12:22:31
 N° Processo 2273/2026
 N° Protocolo 3823/2026
 ID 109299
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.303, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 2 de junho de 2026, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a denominação oficial da praça localizada entre a Rua Pelicano e a Rua Arari, no bairro Serra Dourada III, no Município da Serra/ES, - Praça “Seu Douglas” Antenor Souza de Almeida - e dá outras providências”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 98/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação