Ofício - Sanção do Executivo 56/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 16/07/2026 17:59:47
 N° Processo 1065/2026
 N° Protocolo 4801/2026
 ID 110333
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.341, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 15 de julho de 2026, com a seguinte ementa: “Denomina de “Praça Cão Orelha” a praça localizada no Bairro Colina de Laranjeiras, no Município da Serra, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 52/2026

  Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 52/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação