| Recebimento: 10/06/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1625 dias, 13 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2020 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 10/06/2020 13:40:00 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 5169/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2020 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/05/2020 16:15:09 |
Ação: Autógrafo expedido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5169/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2020 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2020 16:08:51 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovada juntamente com a Emenda nº 01/2020 em Sessão Ordinária de 13.05.2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2020 |
Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2020 16:07:16 |
Ação: Resultado da votação
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2020 |
Fase: Elaboração de Pareceres (Jurídico e Comissões em conjunto) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/05/2020 16:06:58 |
Ação: Parecer(s) em conjunto emitido(s)
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2020 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2020 16:06:16 |
Ação: Regime de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 13.05.2020 em Regime de Urgência Especial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 13/05/2020 15:56:05 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 13/05/2020 15:55:32 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 13/05/2020 15:55:15 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2020 15:49:52 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/05/2020 15:38:51 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Segue com parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2020 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/05/2020 14:30:18 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 06/05/2020 17:07:06 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|