| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 446 dias, 9 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2023 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/09/2023 13:36:56 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 28 dias, 21 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente. Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais. Diligencie-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2023 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/08/2023 14:48:50 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 40 dias, 3 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para apensamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/06/2023 17:47:30 |
Ação: Manifestação
|
Tempo gasto: 106 dias, 6 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Para apensamento a PELOM 03/2021 (processo 7848/2021) que se encontra na Divisão Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/03/2023 09:43:20 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 17 dias, 20 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2022 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/05/2022 15:16:15 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 25/05/2022 17:04:26 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|