| Recebimento: 23/06/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 |
Fase: Encaminhar ao Destinatário |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/06/2023 16:10:51 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: CMS/DL/OF/PIND n. 61/2023 - Protocolo PMS n. 42058/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/06/2023 19:18:42 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19.06.2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 862022/2023 - PI 86/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 |
Fase: Organizar Pauta. |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/06/2023 14:13:33 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (IND) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 15/06/2023 13:26:57 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Para organizar a pauta para a Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 11/05/2023 11:13:33 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2023 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/05/2023 11:13:27 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 192/2023 - PI Nº 86/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 18/04/2023 15:55:42 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
SERRA-ES
Excelentíssimos Vereadores,
Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.
Neste diapasão, solicito que seja destacado o Projeto Indicativo para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.
Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2023 15:55:15 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 7 dias, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 11/04/2023 15:48:40 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 11/04/2023 15:05:51 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2023 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 29/03/2023 13:05:50 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2023 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/03/2023 16:04:20 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação:
Ciente.
Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais.
Diligencie-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/03/2023 13:34:18 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 7 dias, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue com parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/12/2022 10:35:30 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 12/12/2022 09:25:42 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|