| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Providências |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 276 dias, 13 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2024 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/02/2024 09:36:57 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente. Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais. Diligencie-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/02/2024 11:35:48 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Devido ao ofício de sanção do executivo, o parecer perde seu objeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2023 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/02/2024 11:35:04 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 275 dias, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Devido ao ofício de sanção do executivo, o parecer perde seu objeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/05/2023 15:46:49 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 12/05/2023 14:13:08 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|