Ofício - Sanção do Executivo 14/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 12/01/2024 08:24:54
 N° Processo 2939/2023
 N° Protocolo 360/2024
 ID 93022
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 5.903, de 5 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município da Serra em 11 de janeiro de 2024, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI do bairro Planalto Serrano - Bloco A”.

 Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 296/2023

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 296/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação