| Recebimento: 23/02/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 274 dias, 11 horas, 46 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/02/2024 10:01:54 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 5.931, de 21 de fevereiro de 2024.
Publicada em Diário Oficial do Município da Serra em 22 de fevereiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/02/2024 17:08:38 |
Ação: Autógrafo expedido
|
Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5.931/2023.
Protocolado no Atos Oficiais da Prefeitura da Serra em 19/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2024 15:19:26 |
Ação: Regime de Urgência Especial
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Especial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 26466/2024 - RUE PL n. 26/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/02/2024 15:19:02 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 19/02/2024 15:18:54 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/02/2024 15:18:46 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Para Providências |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/02/2024 15:18:39 |
Ação: Parecer Jurídico favorável
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/02/2024 15:18:34 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ciente. Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais. Diligencie-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/02/2024 15:18:20 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 11 dias, 6 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/02/2024 08:45:42 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 16 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 07/02/2024 15:58:35 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|