Data de apresentação 19/07/2024 12:12:28
 N° Processo 1118/2024
 N° Protocolo 1972/2024
 ID 94942
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.037, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município da Serra em 18 de julho de 2024, com a seguinte ementa: “Declara Utilidade Pública o Movimento Sociocultural e Esportivo Fiel Espírito Santo”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 104/2024 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação