Ofício - Sanção do Executivo 30/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 16/04/2025 16:40:01
 N° Processo 521/2025
 N° Protocolo 2656/2025
 ID 98955
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.153, de 7 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 16 de abril de 2025, com a seguinte ementa: “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o Mês Janeiro Branco, destinado a incentivar a conscientização e prevenção às doenças mentais e dá outras providências”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei 120/2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 120/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação