Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:77 Realizada em: 13/12/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 5 /2017
Nº Processo: 3097/2017
Data: 18/10/2017 00:00:00
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 252 /2017
Nº Processo: 3064/2017
Data: 11/10/2017 14:21:43
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Dispõe sobre a criação da campanha "Dezembro Laranja", e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 260 /2017
Nº Processo: 3153/2017
Data: 23/10/2017 16:51:18
Autor: ROBINHO GARI
Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município da Serra e das Outras Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 277 /2017
Nº Processo: 3328/2017
Data: 13/11/2017 15:18:51
Autor: ROBINHO GARI
Institui Políticas para a Profissionalização da Mulher no Âmbito do Município da Serra e Das Outras Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 287 /2017
Nº Processo: 3425/2017
Data: 22/11/2017 16:13:52
Autor: ERICSON DUARTE
Declara de Utilidade Pública Câmara de Dirigentes Lojistas da Serra, CDL - Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 292 /2017
Nº Processo: 3477/2017
Data: 29/11/2017 17:40:35
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a Ampliação do Prazo de Pagamento de ITBI para aqueles Inseridos no ''Programa Serra Casa da Gente'', Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município da Serra/ES, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 7  Emenda N° 55 /2017
Nº Processo: 3477/2017
Data: 11/12/2017 16:00:33
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Emenda a PL n° 292/2017.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Retirado de pauta a pedido do autor
Observação:
Ordem: 8  Emenda N° 58 /2017
Nº Processo: 3477/2017
Data: 13/12/2017 16:13:19
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Emenda ao PL Nº 292/2017.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 298 /2017
Nº Processo: 3575/2017
Data: 13/12/2017 15:36:18
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: