Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 19/02/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2018
Nº Processo: 284/2018
Data: 19/02/2018 15:46:58
Autor:
ATA do dia 21 de março de 2018.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 235 /2017
Nº Processo: 2988/2017
Data: 03/10/2017 15:51:11
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no Município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 250 /2017
Nº Processo: 3060/2017
Data: 11/10/2017 11:45:33
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 265 /2017
Nº Processo: 3197/2017
Data: 25/10/2017 13:00:00
Autor: STEFANO ANDRADE
Dispõe sobre programa de Prevenção e Combate à Todo Tipo de Violência Contra Criança e Adolescente e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 272 /2017
Nº Processo: 3302/2017
Data: 08/11/2017 16:09:29
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Ementa: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o ''Programa Escola sem Partido''.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 293 /2017
Nº Processo: 3493/2017
Data: 30/11/2017 11:38:44
Autor: GERALDINHO PC
Institui a gratuidade da tarifa nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros para os agentes de Segurança Pública (Policiais Civis, Militares, Federais, Bombeiros Militares, Guarda Civil Municipal e Inspetores Penitenciários), em trajes Civis ou fardados e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 87 /2017
Nº Processo: 3183/2017
Data: 24/10/2017 16:37:40
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Denomina a Rua sem nome, paralela á Avenida São Francisco, próxima á Unidade Básica de Saúde no Bairro Planalto Serrano - Bloco a Rua '' Só Vitória'' e dá outras Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 1 /2018
Nº Processo: 203/2018
Data: 30/01/2018 15:50:59
Autor: ROBINHO GARI
Requer Voto de Congratulação aos Agentes da Guarda Municipal Ambiental e Fiscalização de Meio Ambiente da PMS e as Instituições (ONG's).

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 2 /2018
Nº Processo: 228/2018
Data: 05/02/2018 16:01:57
Autor:
Voto de Congratulação aos 10 alunos que foram aprovados no IFES de 2018.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 3 /2018
Nº Processo: 262/2018
Data: 15/02/2018 17:36:22
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Voto de Congratulação ao Policial Militar, Soldado Diego Cassotto Goulart.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  Voto de Pesar N° 3 /2018
Nº Processo: 239/2018
Data: 07/02/2018 09:30:57
Autor: NACIB HADDAD NETO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Fortunato Mendes.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: