Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 28/02/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2018
Nº Processo: 284/2018
Data: 19/02/2018 15:46:58
Autor:
ATA do dia 21 de março de 2018.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 295 /2017
Nº Processo: 3497/2017
Data: 01/12/2017 15:48:05
Autor: ALEXANDRE XAMBINHO
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Integridade nas empresas que contratem com a administração pública municipal e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Voto de Congratulação N° 6 /2018
Nº Processo: 347/2018
Data: 23/02/2018 15:34:52
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Voto de Congratulação á modelo mirim Bianca Gomes Del Bortoli.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Voto de Pesar N° 4 /2018
Nº Processo: 338/2018
Data: 22/02/2018 10:31:28
Autor: FABIO DUARTE
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Diva André.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 31 /2018
Nº Processo: 363/2018
Data: 26/02/2018 16:16:09
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 4.749/2017 - e dá outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 32 /2018
Nº Processo: 364/2018
Data: 26/02/2018 16:25:05
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A. No Âmbito do Programa PRO - Eficiência Municipal e Revoga o Capitulo XVI da Lei Municipal nº 4.671/2017 e a Lei Municipal nº 4.750/2017 e dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: