Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 04/09/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 35 /2019
Nº Processo: 2532/2019
Data: 04/09/2019 14:27:55
Autor:
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 17 de julho, 07 e 12 de agosto de 2019.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 157 /2019
Nº Processo: 2276/2019
Data: 12/08/2019 16:21:48
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada no âmbito municipal de ensino.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.09.2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 163 /2019
Nº Processo: 2349/2019
Data: 20/08/2019 11:34:16
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Institui a Semana de Luta contra a Ataxia Espinocerebelar Tipo 3, Conhecida Como Doença de Machado-Joseph e outras Ataxia Hereditárias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.09.2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 164 /2019
Nº Processo: 2353/2019
Data: 21/08/2019 11:19:17
Autor: GERALDINHO PC
Denomina o Campo de Futebol, Localizado na Rua Alfredo Galeno, De "Campo de Futebol Manoel Luiz dos Santos", em Vila Nova de Colares.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.09.2019.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 165 /2019
Nº Processo: 2363/2019
Data: 21/08/2019 16:44:37
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Denomina CMEI Alayde de Souza Moraes em Vista da Serra II.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.09.2019.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 166 /2019
Nº Processo: 2364/2019
Data: 21/08/2019 16:47:26
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Denomina a "Praça Paulo Scardine" no bairro Vista da Serra II.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.09.2019.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 167 /2019
Nº Processo: 2365/2019
Data: 21/08/2019 16:53:57
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Denomina as referidas "Travessas" que se localiza em Vista da Serra II.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.09.2019.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 93 /2019
Nº Processo: 2320/2019
Data: 16/08/2019 13:10:38
Autor: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
Indica ao Poder Executivo o Projeto "Bicicross com Segurança" na pista de bicicross, localizada no bairro Novo Porto Canoa

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.09.2019.
Observação:
Ordem: 9  Projeto Indicativo N° 97 /2019
Nº Processo: 2346/2019
Data: 19/08/2019 16:30:22
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Pedófilos no âmbito do Município de Serra e de outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.09.2019.
Observação: