Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 13/11/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 39 /2019
Nº Processo: 1994/2019
Data: 11/09/2019 07:48:14
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem n°116/2019 Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 5.060/2019 - PL n° 140 do Vereador José Geraldo da Vitória.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido em sessão do dia 13.11.2019. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 41 /2019
Nº Processo: 2440/2019
Data: 01/10/2019 16:48:29
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem Nº 122/2019 - Comunica sobre o VETO TOTAL ao Autografo de Lei nº 5.076/2019 - PL 160/2018 do Vereador Fabio Duarte

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido em sessão do dia 13.11.2019. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 169 /2019
Nº Processo: 2392/2019
Data: 26/08/2019 15:48:31
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Obriga os Prontos Atendimentos, Unidades de Saúde e Centros de Especialidades situados no Município da Serra a divulgarem o déficit de médicos existentes e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Projeto aprovado com 16 votos em sessão ordinária de 13.11.2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 109 /2019
Nº Processo: 2586/2019
Data: 13/09/2019 10:10:52
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTÉTICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E PESSOAS COM DOENÇAS DEGENERATIVAS DE PELE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: