Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 08/07/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 35 /2020
Nº Processo: 594/2020
Data: 27/04/2020 16:45:14
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA , AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA , BASÍLIO DA SAÚDE , GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) , ROBERTO CATIRICA , FABÃO DA HABITAÇÃO , RODRIGO CALDEIRA
Define a Unidade de Pronto Atendimento de Castelândia, neste Município, como referência nos cuidados do COVID-19 (CORONAVÍRUS), aponta regionais exclusivas para atenção ao COVID-19 e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 40 /2020
Nº Processo: 599/2020
Data: 27/04/2020 17:17:44
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA , BASÍLIO DA SAÚDE , AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA , GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) , ROBERTO CATIRICA , RODRIGO CALDEIRA , FABÃO DA HABITAÇÃO
Autoriza o Poder Executivo a isentar totalmente, em caráter excepcional, do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU e da taxa de coleta domiciliar de lixo, ás famílias que recebem renda mensal de até 05 (cinco) salários mínimos.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 7 /2020
Nº Processo: 19/2020
Data: 09/01/2020 14:34:35
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal de tornar obrigatório que os órgãos públicos, bem como as empresas e prestadoras de serviços instaladas no município da Serra a contratarem e manterem empregados pessoas com doenças renais crônicas e transplantados e dá outras providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 10 /2020
Nº Processo: 22/2020
Data: 13/01/2020 15:45:30
Autor: ERICSON DUARTE
" Torna obrigatória a utilização de detectores de metais nas Escolas da Rede Pública e Privada existentes no Município da Serra".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 24 /2020
Nº Processo: 554/2020
Data: 16/03/2020 16:46:46
Autor: ROBERTO CATIRICA
Dispõe sobre a reforma em torno das ruas do monumento de Reis Magos.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: