Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 24/08/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 25 /2020
Nº Processo: 1120/2020
Data: 24/08/2020 15:23:23
Autor:
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 15 /2020
Nº Processo: 162/2020
Data: 06/07/2020 16:58:53
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 38/2020 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.188 - PL nº 05/2020 do Vereador Roberto Ferreira da Silva.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente da Sessão Ordinária de 24.08.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 78 /2020
Nº Processo: 837/2020
Data: 15/07/2020 13:22:53
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei nº 78/2020 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnostico do Câncer Infantil, a ser realizada entre os dia 23 e 29 de novembro.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente da Sessão Ordinária de 24.08.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 80 /2020
Nº Processo: 845/2020
Data: 16/07/2020 13:37:28
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei nº80/2020 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal da Serra - Estado do Espírito Santo - e-DOLM e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente da Sessão Ordinária de 24.08.2020.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 52 /2020
Nº Processo: 829/2020
Data: 08/07/2020 16:01:12
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto Indicativo de Lei nº 52/2020 - Estabelece fixação de cartazes informativos em unidades de saúde para usuários serem encaminhados para consultas de especialidades neste município e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente da Sessão Ordinária de 24.08.2020.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 53 /2020
Nº Processo: 836/2020
Data: 15/07/2020 13:16:07
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo nº 53/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, condutor e acompanhante público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente da Sessão Ordinária de 24.08.2020.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Pesar N° 19 /2020
Nº Processo: 1117/2020
Data: 24/08/2020 14:02:20
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Bernadete Cristina Marques.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente da Sessão Ordinária de 24.08.2020.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Pesar N° 20 /2020
Nº Processo: 1118/2020
Data: 24/08/2020 14:26:49
Autor: WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Albertino Ferreira da Silva.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente da Sessão Ordinária de 24.08.2020.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Pesar N° 21 /2020
Nº Processo: 1119/2020
Data: 24/08/2020 14:30:53
Autor: WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lurdes Ferreira da Silva.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente da Sessão Ordinária de 24.08.2020.
Observação: