Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 21/09/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 13 /2020
Nº Processo: 590/2020
Data: 10/06/2020 13:06:39
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 27/2020 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.171- PL nº 33/2020 do Vereador Basílio Antônio Neves Santos.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia na Sessão Ordinária de 21.09.2020. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 89 /2020
Nº Processo: 924/2020
Data: 05/08/2020 11:51:47
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Projeto de Lei nº 89/2020 . Dispõe sobre o alvará de pequenas reformas e altera dispositivos da lei nº 1.974/1996.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21.09.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 105 /2020
Nº Processo: 1193/2020
Data: 16/09/2020 13:14:57
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Altera o nome da Rua Brejo I, para Rua Estrela, no bairro Taquara I, neste Município.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21.09.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 32 /2020
Nº Processo: 593/2020
Data: 27/04/2020 16:00:09
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Estabelece a instalação de câmeras com reconhecimento facial e emissão de áudio para alertar, coibir e identificar atos criminosos nos bairros deste Município, contanto ainda com o incentivo de condomínios, comerciantes e residências na disponibilização das imagens de suas câmeras externas para a central de vídeo monitoramento do Município e dá outras providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21.09.2020. Para as Providências.
Observação: