Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 28/09/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 12 /2020
Nº Processo: 597/2020
Data: 10/06/2020 13:01:53
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 26/2020 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.174- PL nº 38/2020 de autoria de diversos vereadores.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28.09.2020. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 19 /2020
Nº Processo: 275/2020
Data: 20/07/2020 16:24:11
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 40/2020 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.190- PL nº 09/2020 de autoria do Vereador Roberto Ferreira da Silva.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia na Sessão Ordinária de 25.11.2020. Sgue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 106 /2020
Nº Processo: 1194/2020
Data: 16/09/2020 16:12:11
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Instituí o Sistema de Acessibilidade nas Praias do Município da Serra Denominado "Praia Acessível" e da Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28.09.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 70 /2020
Nº Processo: 1186/2020
Data: 10/09/2020 16:18:19
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Dispõe sobre obrigatoriedade a implantação do sintético no campo de futebol na praça do bairro Colina de Laranjeiras e da outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28.09.2020. Para as Providências.
Observação: