Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:56 Realizada em: 25/11/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 1 /2020
Nº Processo: 1948/2020
Data: 02/01/2020 14:26:12
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 159/2019 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.133/2019 - PL 123/2019 do Vereador Stefano Andrade

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia na Sessão Ordinária de 25.11.2020. Sgue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 19 /2020
Nº Processo: 275/2020
Data: 20/07/2020 16:24:11
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 40/2020 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.190- PL nº 09/2020 de autoria do Vereador Roberto Ferreira da Silva.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia na Sessão Ordinária de 25.11.2020. Sgue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 129 /2019
Nº Processo: 2919/2019
Data: 13/11/2019 17:04:27
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Os estabelecimentos privados ou públicos localizados no Município, devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com transtorno de espectro autista, como especifica e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do DIa da Sessão Ordinária de 25.11.2020. Para as Providências.
Observação: