Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 17/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 25 /2021
Nº Processo: 573/2021
Data: 04/02/2021 17:17:45
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe sobre instituir ordem de prioridade de atendimento para doadores de sangue regular em qualquer tipo de estabelecimento situado no Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.03.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 12 /2021
Nº Processo: 717/2021
Data: 10/02/2021 15:16:38
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Institui a utilização de pulseira ou cartão com Qrcode para identificação de idosos e portadores de patologias mentais do município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.03.2021. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 23 /2021
Nº Processo: 862/2021
Data: 17/02/2021 12:00:00
Autor: TEILTON VALIM
Projeto Indicativo N° 23/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DA SERRA DENOMINADO "ÔNIBUS PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.03.2021. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 42 /2021
Nº Processo: 1094/2021
Data: 26/02/2021 16:35:24
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo N° 42/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO POR ALUGUEL DE BICICLETAS PÚBLICAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.03.2021. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 46 /2021
Nº Processo: 1102/2021
Data: 01/03/2021 13:20:39
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Cria no âmbito da Secretaria de Saúde, a Gratificação de Produtividade aos Servidores Públicos da Área da Enfermagem incluindo ACS e ACE do Município da Serra - ES e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: