Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 17/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 61 /2023
Nº Processo: 1033/2023
Data: 06/03/2023 14:58:44
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 19 /2023
Nº Processo: 948/2023
Data: 02/03/2023 12:36:16
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS EM CAMPINHO DA SERRA I.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 21 /2023
Nº Processo: 957/2023
Data: 02/03/2023 15:34:10
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES PARA ENGORDAMENTO ARTIFICIAL DE PRAIAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 22 /2023
Nº Processo: 979/2023
Data: 06/03/2023 13:19:30
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: