Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 30/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 148 /2023
Nº Processo: 1542/2023
Data: 12/04/2023 15:49:06
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE ANEXAR LOGRADOUROS PÚBLICOS A AVENIDA COLATINA EM PLANALTO SERRANO - BLOCO A.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 261 /2023
Nº Processo: 2740/2023
Data: 03/08/2023 12:28:02
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
FICA DENOMINADO “CAMPO GENEZIO LUCAS”, O CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SOLAR DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 65 /2023
Nº Processo: 1645/2023
Data: 26/04/2023 17:17:21
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
INSTITUI O PROGRAMA “TREINAMENTO DE HABILIDADES PARA CUIDADORES” PARA CAPACITAR FAMILIAS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPIO DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 71 /2023
Nº Processo: 1930/2023
Data: 26/05/2023 12:43:12
Autor: RODRIGO CAÇULO
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DA AGRICULTURA URBANA NO MUNICIPIO DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 89 /2023
Nº Processo: 2650/2023
Data: 21/07/2023 16:52:02
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre a cassação imediata do alvará municipal de funcionamento ou de qualquer outra licença emitida pelo Município da Serra para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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