PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:69 Realizada em: 29/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (3)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 93 /2025 Nº Processo: 388/2025 Data: 05/02/2025 12:17:36 Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Emenda N° 39 /2025 Nº Processo: 1431/2025 Data: 16/04/2025 12:22:33 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO SUPRIMI O ARTIGO 2º DO PROJETO INDICATIVO N° 64/2025. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 64 /2025 Nº Processo: 1431/2025 Data: 21/03/2025 15:53:19 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO ALTERA A LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, A FIM DE INCLUIR BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TÉCNICOS/TREINADORES DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais