Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 17/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 561 /2025
Nº Processo: 2262/2025
Data: 10/04/2025 18:33:54
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI O PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SEREM SEGUIDAS QUE VISEM À PROTEÇÃO DESSES ANIMAIS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 930 /2025
Nº Processo: 6407/2025
Data: 03/10/2025 12:56:05
Autor: PEQUENO DO GÁS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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