Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 30/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 37 /2025
Nº Processo: 221/2025
Data: 30/01/2025 14:44:12
Autor: RAPHAELA MORAES
FICA AUTORIZADO A INCLUIR PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DE LICENÇAS AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) DO MUNICÍPIO DA SERRA, APOIO A PROJETOS OU PROGRAMAS DESTINADOS À PROTEÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Emenda N° 64 /2025
Nº Processo: 4380/2025
Data: 04/08/2025 17:45:10
Autor: GEORGE GUANABARA
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO, NO ART 1o DO PROJETO DE LEI 833/2025.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 833 /2025
Nº Processo: 4380/2025
Data: 03/07/2025 15:54:17
Autor: GEORGE GUANABARA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL CRISTÃO DO ESPÍRITO SANTO – CRESCES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 904 /2025
Nº Processo: 5956/2025
Data: 08/09/2025 10:57:39
Autor: CABO RODRIGUES
Institui o dia Municipal do Insanos Moto Clube, a ser comemorado anualmente no dia 16 de fevereiro e da outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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