Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Emenda n° 32/2023
EMENDA AO PL 153/2022.
Processo N°: 2348/2022 Protocolo N°: 2875 ID: 90428 Data: 10/07/2023 17:52:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 25/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º DO PL 217/2022.
Processo N°: 3316/2022 Protocolo N°: 2233 ID: 89699 Data: 31/05/2023 19:32:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 19/2023
FICA SUPRIMIDO O ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 279/2022.
Processo N°: 4005/2022 Protocolo N°: 1705 ID: 89086 Data: 14/04/2023 15:37:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED
Veto n° 13/2023
MENSAGEM Nº 32, DE 4 DE ABRIL DE 2023. VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº5.723, DE 13 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DENOMINA AVENIDA ANCHIETA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3844/2022 Protocolo N°: 1618 ID: 88942 Data: 05/04/2023 12:40:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 44/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.727, DE 23 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 28 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO COM 146,57M² NA RUA RIO DE JANEIRO, POR UMA ÁREA DE 146,72M² NA RUA MANOEL ARUANDA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL VALÉRIA SILVA CELANTE, BAIRRO PRAIA DA BALEIA, DISTRITO CARAPINA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3840/2022 Protocolo N°: 1523 ID: 88821 Data: 31/03/2023 16:25:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 43/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.721, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 29 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGROTURISMO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3678/2022 Protocolo N°: 1522 ID: 88822 Data: 31/03/2023 16:24:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 39/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.713, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 29 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 5.238/2020, PARA READEQUAR O NOME DO SISTEMA DE ACESSIBILIDADE DENOMINADO “PRAIA SEM BARREIRAS”, NO MUNICÍPIO DA SERRA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2387/2022 Protocolo N°: 1518 ID: 88826 Data: 31/03/2023 16:19:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 38/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.712, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 29 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE MAUS-TRATOS A IDOSOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2315/2022 Protocolo N°: 1517 ID: 88827 Data: 31/03/2023 16:18:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 37/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.720, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 29 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “FICA INSTITUÍDA A COMENDA MARIELLE FRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4195/2022 Protocolo N°: 1516 ID: 88828 Data: 31/03/2023 16:18:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 36/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.718, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 29 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “FICA NOMEADA PRAÇA PROFESSORA ALICE BEZERRA NASCIMENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NA PARALELA DA AV. ALFREDO CALMON COM A AV. DOUTOR NALY DA ENCARNAÇÃO E PERPENDICULAR A RUA MANOEL MONTARROYOS, NO BAIRRO SÃO LOURENÇO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3718/2022 Protocolo N°: 1515 ID: 88829 Data: 31/03/2023 16:17:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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