Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: CLEBER SERRINHA 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Voto de Congratulação n° 52/2025
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA CLAUDIA CARLINA MASSARIOL, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO NOS 40 ANOS DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE DIVISÃO DE PAGAMENTOS DO RH DA PREFEITURA DA SERRA. MUITO QUERIDA POR TODOS, MARCA SUA TRAJETÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE DE SUA ADMISSÃO EM 24/06/1985, NESTA MESMA FUNÇÃO, COM ISSO MERECE TODAS AS NOSSAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS.
Processo N°: 4137/2025 Protocolo N°: 4430 ID: 100889 Data: 24/06/2025 13:36:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 11/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 707/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – 09.00.00, A NATUREZA 3.3.50.00.00 - DESPESAS DECORRENTES REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Processo N°: 3329/2025 Protocolo N°: 4340 ID: 100824 Data: 18/06/2025 16:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Voto de Congratulação n° 49/2025
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A CHAPA 2, VENCEDORA PARA LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO CIDADE NOVA DA SERRA, EM ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 01/06/2025.
Processo N°: 3787/2025 Protocolo N°: 4067 ID: 100504 Data: 03/06/2025 17:05:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Emenda n° 55/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 457/2025 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2116/2025 Protocolo N°: 4038 ID: 100481 Data: 03/06/2025 14:04:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Voto de Congratulação n° 44/2025
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A CHAPA 2, VENCEDORA PARA LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO CIDADE NOVA DA SERRA, EM ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 01/06/2025. PARABÉNS A PRESIDENTE MAYARA, O VICE FÁBIO BEBEZÃO E TODA SUA DIRETORIA PELA VITÓRIA MERECIDAMENTE ALCANÇADA, A COMUNIDADE ESTÁ MUITO BEM REPRESENTADA, NOSSAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS.
Processo N°: 3716/2025 Protocolo N°: 3994 ID: 100426 Data: 02/06/2025 12:11:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Projeto de Resolução n° 13/2025
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 307/2024.
Processo N°: 3636/2025 Protocolo N°: 3910 ID: 100355 Data: 28/05/2025 09:56:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Arquivamento n° 90/2025
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO - PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2025
Processo N°: 3605/2025 Protocolo N°: 3909 ID: 100354 Data: 28/05/2025 09:53:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Resolução n° 12/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024.
Processo N°: 3605/2025 Protocolo N°: 3875 ID: 100308 Data: 26/05/2025 10:11:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 9/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 728/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 10.00.00, A NATUREZA 3.3.60.00.00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NATUREZA 4.4.90.00.00 DESPESA DE INVESTIMENTO, APLICAÇÃO DIRETA”.
Processo N°: 3430/2025 Protocolo N°: 3742 ID: 100155 Data: 21/05/2025 11:28:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 8/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 706/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3328/2025 Protocolo N°: 3677 ID: 100066 Data: 19/05/2025 15:54:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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