Ano Processo: 2025 Autor: CLEBER SERRINHA 
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Juntada de Documentos n° 1/2025
PROVIDENCIA A JUNTADA DO IMPACTO FINANCEIRO E DA DECLARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 393 ID: 96476 Data: 04/02/2025 16:48:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Emenda n° 8/2025
ALTERA O ART. 6º E O ART. 7º DO PROJETO DE LEI N. 52/2025, RENUMERANDO O RESTANTE.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 385 ID: 96456 Data: 04/02/2025 16:09:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Projeto de Lei n° 52/2025
CRIA A GERÊNCIA DE APOIO À MULHER, ALTERA A LEI N. 6.134, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 345 ID: 96413 Data: 03/02/2025 16:04:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Resolução n° 4/2025
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA, ACRESCENDO O CAPÍTULO V AO TÍTULO II, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 344 ID: 96412 Data: 03/02/2025 16:01:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Resolução n° 3/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 339 ID: 96408 Data: 03/02/2025 14:29:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Emenda n° 5/2025
ALTERA O ANEXO III DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2025.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 23 ID: 96003 Data: 08/01/2025 15:55:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Emenda n° 3/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA E OS ANEXOS I, III, IV E VI, E ACRESCENTA O § 7º DO ART. 142 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2/2025.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 21 ID: 96001 Data: 08/01/2025 15:18:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Emenda n° 2/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2025.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 20 ID: 96000 Data: 08/01/2025 15:13:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 18 ID: 95998 Data: 07/01/2025 16:19:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 17 ID: 95997 Data: 07/01/2025 16:17:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO, WILLIAM FERNANDO MIRANDA
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