Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 202/2025
PROJETO INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE ESTACIONAMENTO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E SEUS ACOMPANHANTES NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6543/2025 Protocolo N°: 6990 ID: 103647 Data: 15/10/2025 12:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 201/2025
“INSTITUI O “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING” NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES”
Processo N°: 6530/2025 Protocolo N°: 6975 ID: 103622 Data: 14/10/2025 12:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 200/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CORREDOR ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6518/2025 Protocolo N°: 6963 ID: 103603 Data: 13/10/2025 15:47:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 199/2025
DEFINE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA LICENÇA-PATERNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6502/2025 Protocolo N°: 6947 ID: 103600 Data: 13/10/2025 13:13:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 198/2025
DEFINE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA LICENÇA-PATERNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6501/2025 Protocolo N°: 6946 ID: 103596 Data: 13/10/2025 11:26:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 197/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AMBULANTES E AUTÔNOMOS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, INSTITUI MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6458/2025 Protocolo N°: 6902 ID: 103539 Data: 06/10/2025 17:47:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 196/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6410/2025 Protocolo N°: 6851 ID: 103495 Data: 03/10/2025 15:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 195/2025
PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS E LITURGIAS CRISTÃS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS COM O INTUITO DE SATIRIZAR, RIDICULARIZAR OU MENOSPREZAR A RELIGIÃO CRISTÃ OU SUAS PRÁTICAS OU FIÉIS
Processo N°: 6394/2025 Protocolo N°: 6835 ID: 103480 Data: 02/10/2025 16:53:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 194/2025
TRANSFORMAÇÃO DA 4ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO EM UM BATALHÃO INDEPENDENTE, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6374/2025 Protocolo N°: 6815 ID: 103463 Data: 02/10/2025 09:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 193/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6371/2025 Protocolo N°: 6812 ID: 103457 Data: 01/10/2025 15:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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