Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 16/05/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA LIVRE LEGAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3365/2025 Protocolo N°: 3625 ID: 100030 Data: 16/05/2025 17:56:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto Indicativo n° 118/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FÉRIAS INCLUSIVAS NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E ESPORTE DURANTE O RECESSO ESCOLAR.
Processo N°: 3271/2025 Protocolo N°: 3490 ID: 99876 Data: 16/05/2025 12:52:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 117/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO TEA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3268/2025 Protocolo N°: 3487 ID: 99879 Data: 16/05/2025 12:50:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 116/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM DADOS ESTATÍSTICOS, SOCIAIS E DE ACESSO A DIREITOS.
Processo N°: 3267/2025 Protocolo N°: 3486 ID: 99880 Data: 16/05/2025 12:49:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 115/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO KIT DE TRIAGEM RÁPIDA PARA DETECÇÃO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3265/2025 Protocolo N°: 3484 ID: 99883 Data: 16/05/2025 12:47:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 114/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DE BARREIRAS URBANAS NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E JUSTIÇA TERRITORIAL.
Processo N°: 3264/2025 Protocolo N°: 3483 ID: 99884 Data: 16/05/2025 12:47:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 113/2025
INSTITUI O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3230/2025 Protocolo N°: 3445 ID: 99841 Data: 15/05/2025 14:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto Indicativo n° 112/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CALÇADA SEGURA” NO MUNICÍPIO DA SERRA, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS, RAMPAS E ROTAS PEDESTRES COM PRIORIDADE PARA ÁREAS ESCOLARES E DE SAÚDE.
Processo N°: 3223/2025 Protocolo N°: 3438 ID: 99817 Data: 15/05/2025 11:16:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3217/2025 Protocolo N°: 3432 ID: 99826 Data: 15/05/2025 11:11:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 110/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.
Processo N°: 3215/2025 Protocolo N°: 3430 ID: 99824 Data: 15/05/2025 11:08:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
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