Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 09/07/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 42/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS VOLTADAS PARA A ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA E O MANEJO DE ÁREAS VERDES EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4645 ID: 110166 Data: 09/07/2026 18:02:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Emenda n° 41/2026
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027), ESTABELECENDO DIRETRIZ PARA APLICAÇÃO DE PARCELA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS À FUNÇÃO SAÚDE.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4644 ID: 110167 Data: 09/07/2026 18:02:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Emenda n° 40/2026
ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 51 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, ESTABELECENDO DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4643 ID: 110168 Data: 09/07/2026 18:02:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Emenda n° 39/2026
ADITA INCISO AO ART. 52 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA VISANDO À ELABORAÇÃO, REVISÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SERRA.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4642 ID: 110169 Data: 09/07/2026 18:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Emenda n° 38/2026
ACRESCENTE-SE AO CAPÍTULO VI DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, O ART. 55-A.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4641 ID: 110170 Data: 09/07/2026 18:01:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Emenda n° 37/2026
ACRESCENTA O § 1º AO ART. 60 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, ESTABELECENDO CONDICIONANTE PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA MÃO DE OBRA LOCAL.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4640 ID: 110171 Data: 09/07/2026 18:00:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Emenda n° 35/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 94/2026. - SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 94/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 4.950, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2210/2026 Protocolo N°: 4574 ID: 110110 Data: 08/07/2026 12:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 34/2026
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 258/2026, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. FICA DENOMINADA “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PASTOR CLEMENTINO OLIVEIRA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL, S/N, BAIRRO PRAIA DA BALEIA, SERRA/ES, CEP 29172680.
Processo N°: 4098/2026 Protocolo N°: 4548 ID: 110079 Data: 06/07/2026 15:49:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Emenda n° 33/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI 131/2026
Processo N°: 2959/2026 Protocolo N°: 3988 ID: 109466 Data: 08/06/2026 14:45:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 32/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 937/2025 - ART. 1º SUPRIMIR O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 937/2025:
Processo N°: 6496/2025 Protocolo N°: 3623 ID: 109111 Data: 26/05/2026 15:40:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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