Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 08/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 33/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI 131/2026
Processo N°: 2959/2026 Protocolo N°: 3988 ID: 109466 Data: 08/06/2026 14:45:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 32/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 937/2025 - ART. 1º SUPRIMIR O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 937/2025:
Processo N°: 6496/2025 Protocolo N°: 3623 ID: 109111 Data: 26/05/2026 15:40:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Emenda n° 31/2026
SUPRIME OS ARTS. 5º E 7º E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 4º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 981/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BIKE SEGURA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 7141/2025 Protocolo N°: 3547 ID: 109021 Data: 22/05/2026 15:55:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 30/2026
ACRESCENTA O ART. 1º-A AO PROJETO DE LEI N. 186/2026.
Processo N°: 3300/2026 Protocolo N°: 3517 ID: 109027 Data: 22/05/2026 10:19:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Emenda n° 29/2026
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 2/2026, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO FORRÓ DE RAIZ – PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 3510 ID: 108934 Data: 21/05/2026 09:31:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 28/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 901/2025 ALTERA A LEI Nº 4326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.
Processo N°: 5771/2025 Protocolo N°: 3430 ID: 108958 Data: 20/05/2026 15:51:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
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PROCESSO
Emenda n° 27/2026
SUPRIME O ART. 3º E O INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 799/2025.
Processo N°: 4065/2025 Protocolo N°: 3282 ID: 108769 Data: 15/05/2026 15:54:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 26/2026
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1132/2025.
Processo N°: 7802/2025 Protocolo N°: 3281 ID: 108770 Data: 15/05/2026 15:53:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 25/2026
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 153/2025.
Processo N°: 750/2025 Protocolo N°: 3280 ID: 108771 Data: 15/05/2026 15:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 24/2026
SUPRIME OS ARTS. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1122/2025.
Processo N°: 7792/2025 Protocolo N°: 3279 ID: 108772 Data: 15/05/2026 15:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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