Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 25/06/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 130/2026
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL DE ESTUDANTE ATÍPICO NO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DA SERRA/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4186/2026 Protocolo N°: 4425 ID: 109933 Data: 25/06/2026 12:58:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 129/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE LGBTI E DO FUNDO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA LGBTIS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4117/2026 Protocolo N°: 4356 ID: 109893 Data: 24/06/2026 12:05:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 128/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE EDUCACIONAL E ESPORTIVO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4104/2026 Protocolo N°: 4343 ID: 109856 Data: 23/06/2026 12:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 127/2026
DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE.
Processo N°: 4038/2026 Protocolo N°: 4268 ID: 109770 Data: 18/06/2026 16:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 126/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA “CARTILHA DA CAUSA ANIMAL” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4037/2026 Protocolo N°: 4267 ID: 109771 Data: 18/06/2026 16:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 125/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE ABRIGO TEMPORÁRIO EMERGENCIAL PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4036/2026 Protocolo N°: 4266 ID: 109772 Data: 18/06/2026 16:29:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 124/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA POR MEIOS DIGITAIS NA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4035/2026 Protocolo N°: 4265 ID: 109773 Data: 18/06/2026 16:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 123/2026
INSTITUI A “CIDADE DA CRIANÇA” NO MUNICÍPIO DA SERRA, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4034/2026 Protocolo N°: 4264 ID: 109774 Data: 18/06/2026 16:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 122/2026
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E BEM ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 3955/2026 Protocolo N°: 4185 ID: 109677 Data: 17/06/2026 13:11:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 121/2026
ALTERA A LEI Nº 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, PARA INSTITUIR O AUXÍLIO-NUTRIÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3884/2026 Protocolo N°: 4114 ID: 109595 Data: 15/06/2026 12:09:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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