Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: SAULINHO 
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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 111/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 226/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MADRUGA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CEP 29177-040.
Processo N°: 2327/2024 Protocolo N°: 2799 ID: 95960 Data: 18/12/2024 10:20:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento n° 109/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 217/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E FIXA PENALIDADES” E O PROJETO DE LEI N. 222/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.063, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) – DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”.
Processo N°: 2286/2024 Protocolo N°: 2747 ID: 95902 Data: 11/12/2024 15:00:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Requerimento n° 105/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 212/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2249/2024 Protocolo N°: 2670 ID: 95822 Data: 02/12/2024 15:40:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Requerimento n° 104/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 210/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.793, DE 26 DE JULHO DE 2023”.
Processo N°: 2236/2024 Protocolo N°: 2642 ID: 95789 Data: 27/11/2024 14:44:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Requerimento n° 103/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 204/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”
Processo N°: 2173/2024 Protocolo N°: 2577 ID: 95692 Data: 13/11/2024 14:47:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento n° 102/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 200/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”.
Processo N°: 2158/2024 Protocolo N°: 2558 ID: 95669 Data: 06/11/2024 16:25:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Requerimento n° 100/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 195/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.446, DE 30 DE MARÇO DE 2022”.
Processo N°: 2124/2024 Protocolo N°: 2523 ID: 95617 Data: 30/10/2024 16:27:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento n° 99/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 183/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.360, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI N. 184/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2043/2024 Protocolo N°: 2427 ID: 95511 Data: 02/10/2024 15:43:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento n° 98/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 182/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL METROPOLITANO, DESTINADA A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”
Processo N°: 2022/2024 Protocolo N°: 2398 ID: 95472 Data: 23/09/2024 15:00:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento n° 89/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 68/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITA E COM ENCARGOS, DA ÁREA DENOMINADA 'PEDREIRA DE BICANGA', PARA PROMOÇÃO DE SUA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”.
Processo N°: 1762/2024 Protocolo N°: 2088 ID: 95096 Data: 05/08/2024 15:45:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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