Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: SAULINHO 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 13/2025
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 307/2024.
Processo N°: 3636/2025 Protocolo N°: 3910 ID: 100355 Data: 28/05/2025 09:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024.
Processo N°: 3605/2025 Protocolo N°: 3875 ID: 100308 Data: 26/05/2025 10:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 286/2021.
Processo N°: 3172/2025 Protocolo N°: 3377 ID: 99758 Data: 13/05/2025 15:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2479/2025 Protocolo N°: 2647 ID: 98961 Data: 16/04/2025 14:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA, ACRESCENDO O CAPÍTULO V AO TÍTULO II, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 344 ID: 96412 Data: 03/02/2025 16:01:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 339 ID: 96408 Data: 03/02/2025 14:29:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2290/2024 Protocolo N°: 2759 ID: 95932 Data: 16/12/2024 15:19:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2136/2024 Protocolo N°: 2536 ID: 95632 Data: 01/11/2024 14:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2024 Protocolo N°: 644 ID: 93456 Data: 21/02/2024 14:44:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 3540/2023 Protocolo N°: 4112 ID: 91979 Data: 07/11/2023 10:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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