Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: DR. WILLIAM MIRANDA 
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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 130/2025
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3790/2025 Protocolo N°: 4070 ID: 100457 Data: 04/06/2025 12:38:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 123/2025
“DISPÕE SOBRE A COLETA, O PROCESSAMENTO E A DISSEMINAÇÃO DE DADOS DEMOGRÁFICOS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3426/2025 Protocolo N°: 3690 ID: 100073 Data: 20/05/2025 13:25:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 122/2025
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM TERRENOS DESOCUPADOS NA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3425/2025 Protocolo N°: 3689 ID: 100074 Data: 20/05/2025 13:24:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 121/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OUVIDORIAS DE SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE UBS E URS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3424/2025 Protocolo N°: 3688 ID: 100075 Data: 20/05/2025 13:23:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 120/2025
“FICA INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (CMAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3423/2025 Protocolo N°: 3687 ID: 100076 Data: 20/05/2025 13:23:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 87/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2349/2025 Protocolo N°: 2497 ID: 98710 Data: 14/04/2025 13:04:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 86/2025
“TORNA OBRIGATÓRIO À REALIZAÇÃO DO ‘TESTE DA LINGUINHA’ DOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2342/2025 Protocolo N°: 2490 ID: 98708 Data: 14/04/2025 12:56:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 85/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2339/2025 Protocolo N°: 2487 ID: 98712 Data: 14/04/2025 12:10:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 84/2025
"CRIAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PARALISIA CEREBRAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2338/2025 Protocolo N°: 2486 ID: 98713 Data: 14/04/2025 12:09:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 73/2025
CRIA O “PROGRAMA CRIANÇA NÃO É MÃE” NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1933/2025 Protocolo N°: 2073 ID: 98359 Data: 07/04/2025 12:00:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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