Tipo: Projeto Indicativo Autor: DR. WILLIAM MIRANDA 
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Projeto Indicativo n° 1/2025
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITERIO DO BAIRRO DE CARAPINA GRANDE”.
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: 25 ID: 96007 Data: 10/01/2025 15:59:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 44/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE 3.000M² PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 17ª SUBSEÇÃO DA SERRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO ESPÍRITO SANTO (OAB-ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.
Processo N°: 1506/2024 Protocolo N°: 1777 ID: 94700 Data: 17/06/2024 12:10:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 41/2024
INSTITUI-SE O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DA SERRA /ES.
Processo N°: 1307/2024 Protocolo N°: 1539 ID: 94441 Data: 24/05/2024 15:51:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 4/2024
DISPÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES
Processo N°: 637/2024 Protocolo N°: 715 ID: 93471 Data: 22/02/2024 08:40:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 3/2024
PROPÕE PROJETO DE LEI “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 636/2024 Protocolo N°: 714 ID: 93470 Data: 22/02/2024 08:39:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 2/2024
INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
Processo N°: 555/2024 Protocolo N°: 631 ID: 93415 Data: 19/02/2024 12:44:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 122/2023
PROJETO DE LEI BERNARDO RIBEIRO PERREIRA DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MASCARAS ANTI-ENGASGO (MANOBRA DE HEIMLICH) NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 3350/2023 Protocolo N°: 3879 ID: 91662 Data: 06/10/2023 15:05:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 118/2023
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MASCARAS ANTI-ENGASGO (MANOBRA DE HEIMLICH) NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 3204/2023 Protocolo N°: 3723 ID: 91488 Data: 02/10/2023 07:52:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 117/2023
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Processo N°: 3200/2023 Protocolo N°: 3719 ID: 91487 Data: 29/09/2023 17:59:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 116/2023
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3191/2023 Protocolo N°: 3706 ID: 91460 Data: 27/09/2023 17:55:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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