Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: DR. WILLIAM MIRANDA 
Localizada(s) 107 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7050/2025 Protocolo N°: 7544 ID: 104237 Data: 12/11/2025 13:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 215/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO, ESTABELECE LIMITES E HORÁRIOS PARA EMISSÃO DE RUÍDOS, INSTITUI O PROGRAMA "DISQUE SILÊNCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6646/2025 Protocolo N°: 7098 ID: 103753 Data: 22/10/2025 10:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS PÚBLICAS E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR PRÁTICAS QUE ATENTEM CONTRA A SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6645/2025 Protocolo N°: 7097 ID: 103754 Data: 22/10/2025 10:57:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 190/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA O FUTURO”, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PREVÊ MEDIDAS PEDAGÓGICAS FACULTATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6293/2025 Protocolo N°: 6732 ID: 103360 Data: 29/09/2025 12:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 182/2025
“INSERE DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ADAPTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ÀS ATLETAS GESTANTES, PUÉRPERAS E EM CASO DE ÓBITO PERINATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6061/2025 Protocolo N°: 6481 ID: 103006 Data: 11/09/2025 17:29:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 181/2025
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA FINS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6060/2025 Protocolo N°: 6480 ID: 103007 Data: 11/09/2025 17:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 180/2025
“INSTITUI O DIA DA CAMPANHA ‘QUEBRANDO O SILÊNCIO’ NO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 6059/2025 Protocolo N°: 6479 ID: 103008 Data: 11/09/2025 17:28:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 179/2025
"INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 6058/2025 Protocolo N°: 6478 ID: 103009 Data: 11/09/2025 17:27:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 178/2025
“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6057/2025 Protocolo N°: 6477 ID: 103010 Data: 11/09/2025 17:26:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 177/2025
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6056/2025 Protocolo N°: 6476 ID: 103011 Data: 11/09/2025 17:24:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página