Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ANDREA DUARTE 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 51/2026
INCLUI A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO PARA A DISSEMINAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA E ARQUEOLÓGICA DE SEU CONTEÚDO.
Processo N°: 990/2026 Protocolo N°: 1041 ID: 106333 Data: 23/02/2026 15:21:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CIVIT II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 943/2026 Protocolo N°: 985 ID: 106275 Data: 19/02/2026 18:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DEFININDO DIRETRIZES PARA CONCEPÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM ESTÍMULOS SENSORIAIS ADAPTADOS, VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTRAS CONDIÇÕES DE NEURODIVERSIDADE E DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 440/2026 Protocolo N°: 468 ID: 105461 Data: 22/01/2026 17:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
Processo N°: 439/2026 Protocolo N°: 467 ID: 105463 Data: 22/01/2026 17:09:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA VEDAR A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO SERRANO” A PESSOAS COM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 438/2026 Protocolo N°: 466 ID: 105462 Data: 22/01/2026 17:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 758/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 3741/2025 Protocolo N°: 4020 ID: 100454 Data: 02/06/2025 16:16:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 745/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CHECK-UP PREVENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA/ES, COM FOCO NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3609/2025 Protocolo N°: 3879 ID: 100313 Data: 26/05/2025 14:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 732/2025
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PRIMEIRO SOCORROS PARA PAIS, MÃES E GESTANTE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3497/2025 Protocolo N°: 3766 ID: 100175 Data: 21/05/2025 15:22:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 696/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA EM MATA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3140/2025 Protocolo N°: 3345 ID: 99715 Data: 12/05/2025 17:18:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 694/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3125/2025 Protocolo N°: 3326 ID: 99698 Data: 12/05/2025 14:45:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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