Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ANDREA DUARTE 
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Última atualização: 21/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 758/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 3741/2025 Protocolo N°: 4020 ID: 100454 Data: 02/06/2025 16:16:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 745/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CHECK-UP PREVENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA/ES, COM FOCO NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3609/2025 Protocolo N°: 3879 ID: 100313 Data: 26/05/2025 14:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 732/2025
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PRIMEIRO SOCORROS PARA PAIS, MÃES E GESTANTE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3497/2025 Protocolo N°: 3766 ID: 100175 Data: 21/05/2025 15:22:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 696/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA EM MATA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3140/2025 Protocolo N°: 3345 ID: 99715 Data: 12/05/2025 17:18:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 694/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3125/2025 Protocolo N°: 3326 ID: 99698 Data: 12/05/2025 14:45:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 685/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2893/2025 Protocolo N°: 3085 ID: 99436 Data: 05/05/2025 15:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 684/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2887/2025 Protocolo N°: 3079 ID: 99429 Data: 05/05/2025 14:56:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 683/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS – T18, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 06 DE MAIO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE NORMA SERÁ DENOMINADA “LEI JOÃO PAULO FERNANDES REIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2883/2025 Protocolo N°: 3070 ID: 99418 Data: 05/05/2025 14:05:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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