Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
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Última atualização: 23/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, PROCESSO TC-6523/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4106/2026 Protocolo N°: 4345 ID: 109884 Data: 23/06/2026 15:43:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSOS 5186/2017-1 E 888/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4105/2026 Protocolo N°: 4344 ID: 109883 Data: 23/06/2026 15:31:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, PROCESSO TC-5132/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 3490/2026 Protocolo N°: 3701 ID: 109187 Data: 28/05/2026 17:25:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, PROCESSO TC-4196/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 3314/2026 Protocolo N°: 3516 ID: 109012 Data: 21/05/2026 17:12:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO TC-4814/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 5773/2025 Protocolo N°: 6168 ID: 102764 Data: 28/08/2025 17:03:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR
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