Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 116 /2020
Processo N°: 1271 /2020
Protocolo: Nº 1305
Data: 21/10/2020 10:56:55
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
ESTABELECE O REGRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS CAMELÔS E TRABALHADORES AMBULANTES DA SERRA, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, CONFORME OS CRITÉRIOS QUE INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 111 /2020
Processo N°: 1231 /2020
Protocolo: Nº 1263
Data: 28/09/2020 15:29:31
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AOS CONSELHOS E FÓRUNS DE DISCUSSÃO ESTABELECIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS SECRETÁRIOS, BEM COMO PELOS PRESIDENTES DE COMISSÕES, PARA PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE SUAS AÇÕES E O FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 106 /2020
Processo N°: 1194 /2020
Protocolo: Nº 1226
Data: 16/09/2020 16:12:11
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DA SERRA DENOMINADO "PRAIA ACESSÍVEL" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 100 /2020
Processo N°: 1121 /2020
Protocolo: Nº 1150
Data: 24/08/2020 15:47:54
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 100/2020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, PARA O CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei N° 96 /2020
Processo N°: 1080 /2020
Protocolo: Nº 1108
Data: 17/08/2020 16:24:14
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, AÉCIO LEITE, FABÃO DA HABITAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 96/2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CADEIA DE MONTANHAS MESTRE ÁLVARO COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 94 /2020
Processo N°: 1071 /2020
Protocolo: Nº 1099
Data: 13/08/2020 13:20:19
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
PROJETO DE LEI N º 94/2020 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO DISCIPLINA CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 93 /2020
Processo N°: 982 /2020
Protocolo: Nº 1010
Data: 10/08/2020 16:58:45
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 93/2020- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 86 /2020
Processo N°: 898 /2020
Protocolo: Nº 922
Data: 27/07/2020 17:17:03
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº86/2020 - DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA E CRECHE DE REDE MUNICIPAL PARA FILHO(A) DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Projeto de Lei N° 79 /2020
Processo N°: 841 /2020
Protocolo: Nº 864
Data: 15/07/2020 14:45:38
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 79/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19, PRORROGAR AS VALIDADES DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.
Projeto de Lei N° 77 /2020
Processo N°: 828 /2020
Protocolo: Nº 849
Data: 08/07/2020 15:28:04
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA
PROJETO DE LEI Nº 77/2020 - ESTABELECE AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ÓPTICOS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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