Autor: PASTOR AILTON 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 127 /2020
Processo N°: 1319 /2020
Protocolo: Nº 1393
Data: 09/12/2020 16:07:46
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.199/1999.
Projeto de Lei N° 124 /2020
Processo N°: 1307 /2020
Protocolo: Nº 1343
Data: 25/11/2020 16:54:54
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GÊNERO MUSICAL GOSPEL COMO UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 96 /2020
Processo N°: 1080 /2020
Protocolo: Nº 1108
Data: 17/08/2020 16:24:14
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, AÉCIO LEITE, FABÃO DA HABITAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 96/2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CADEIA DE MONTANHAS MESTRE ÁLVARO COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 96 /2020
Processo N°: 1080 /2020
Protocolo: Nº 1108
Data: 17/08/2020 16:24:14
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, AÉCIO LEITE, FABÃO DA HABITAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 96/2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CADEIA DE MONTANHAS MESTRE ÁLVARO COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 92 /2020
Processo N°: 927 /2020
Protocolo: Nº 952
Data: 05/08/2020 15:53:21
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 92/2020 - ISENTA DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ESGOTO, DA COMPANHIA ESPIRITO SANTANSE DE SANEAMENTO (CESAN) USUÁRIOS QUE TENHAM EM SUA EDIFICAÇÃO O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÓPRIO INSTALADO E/OU, QUE VENHA A INSTALAR (CASO O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO TENHA SISTEMA DE COLETA).
Projeto de Lei N° 89 /2020
Processo N°: 924 /2020
Protocolo: Nº 948
Data: 05/08/2020 11:51:47
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 89/2020 . DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE PEQUENAS REFORMAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.974/1996.
Projeto de Lei N° 88 /2020
Processo N°: 917 /2020
Protocolo: Nº 941
Data: 03/08/2020 16:36:20
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 88/2020 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA REDE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 87 /2020
Processo N°: 916 /2020
Protocolo: Nº 940
Data: 03/08/2020 16:33:16
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 87/2020 - INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
Projeto de Lei N° 67 /2020
Processo N°: 733 /2020
Protocolo: Nº 748
Data: 17/06/2020 16:22:50
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto de Lei N° 63 /2020
Processo N°: 710 /2020
Protocolo: Nº 725
Data: 10/06/2020 14:13:36
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 63/2020 - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS CONGÊNERES AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDICIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR.
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