Autor: AÉCIO LEITE 
Localizado 119 proposições para sua busca

  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 96 /2020
Processo N°: 1080 /2020
Protocolo: Nº 1108
Data: 17/08/2020 16:24:14
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, AÉCIO LEITE, FABÃO DA HABITAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 96/2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CADEIA DE MONTANHAS MESTRE ÁLVARO COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 67 /2020
Processo N°: 733 /2020
Protocolo: Nº 748
Data: 17/06/2020 16:22:50
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto de Lei N° 60 /2020
Processo N°: 685 /2020
Protocolo: Nº 695
Data: 03/06/2020 16:19:23
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto de Lei N° 41 /2020
Processo N°: 600 /2020
Protocolo: Nº 608
Data: 27/04/2020 17:24:02
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 41 /2020
Processo N°: 600 /2020
Protocolo: Nº 608
Data: 27/04/2020 17:24:02
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 41 /2020
Processo N°: 600 /2020
Protocolo: Nº 608
Data: 27/04/2020 17:24:02
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 41 /2020
Processo N°: 600 /2020
Protocolo: Nº 608
Data: 27/04/2020 17:24:02
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 41 /2020
Processo N°: 600 /2020
Protocolo: Nº 608
Data: 27/04/2020 17:24:02
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 41 /2020
Processo N°: 600 /2020
Protocolo: Nº 608
Data: 27/04/2020 17:24:02
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 41 /2020
Processo N°: 600 /2020
Protocolo: Nº 608
Data: 27/04/2020 17:24:02
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior12345...Próxima