Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 938 /2025 Processo N°: 6497 /2025 Protocolo: Nº 6942 Data: 10/10/2025 12:00:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 938/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- EMENTA: “PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO “ÁGUAS SEGURAS” E ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.667, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022”.
Projeto de Lei N° 932 /2025 Processo N°: 6445 /2025 Protocolo: Nº 6889 Data: 06/10/2025 16:20:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 932/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 063, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025- EMENTA: “INSTITUI O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 924 /2025 Processo N°: 6259 /2025 Protocolo: Nº 6692 Data: 25/09/2025 16:12:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 924/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 062, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025- EMENTA: “PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – “REFIS SERRA 2025” ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2025, E RESTRINGE AS MODALIDADES DE PARCELAMENTO”.
Projeto de Lei N° 922 /2025 Processo N°: 6251 /2025 Protocolo: Nº 6684 Data: 24/09/2025 16:03:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 922/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025- EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.943, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012”.
Projeto de Lei N° 921 /2025 Processo N°: 6250 /2025 Protocolo: Nº 6683 Data: 24/09/2025 16:02:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 921/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- EMENTA: “INSTITUI O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 908 /2025 Processo N°: 5997 /2025 Protocolo: Nº 6413 Data: 09/09/2025 16:47:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 908/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 057, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025- EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO 27.00.00, FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA”.
Projeto de Lei N° 902 /2025 Processo N°: 5778 /2025 Protocolo: Nº 6173 Data: 28/08/2025 17:48:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 902/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2025- EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES”.
Projeto de Lei N° 886 /2025 Processo N°: 5317 /2025 Protocolo: Nº 5690 Data: 11/08/2025 14:47:07 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 886/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO Nº 31 – CONTORNO DE SÃO DOMINGOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 871 /2025 Processo N°: 5044 /2025 Protocolo: Nº 5391 Data: 29/07/2025 17:05:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 871/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 050, DE 22 DE JULHO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS APRESENTADAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Projeto de Lei N° 868 /2025 Processo N°: 5033 /2025 Protocolo: Nº 5380 Data: 29/07/2025 15:14:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 868/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 049, DE 22 DE JULHO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE ALOCAR RECURSO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO 27.00.000, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 27.01.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA”.

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