Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 271 /2026 Processo N°: 4211 /2026 Protocolo: Nº 4452 Data: 26/06/2026 17:47:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 06 DE MAIO DE 2016, PARA CRIAR E DELIMITAR O BAIRRO JARDIM JUARA, POR DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO PORTO DOURADO, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 204 /2026 Processo N°: 3441 /2026 Protocolo: Nº 3652 Data: 27/05/2026 15:03:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS ESTABELECE NORMAS SOBRE O ORDENAMENTO URBANO E O FOMENTO ÀS MANIFESTAÇÕES CÍVICO-CULTURAIS, DISPONDO SOBRE A EXPOSIÇÃO DE SÍMBOLOS NACIONAIS EM IMÓVEIS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 113 /2026 Processo N°: 2660 /2026 Protocolo: Nº 2829 Data: 28/04/2026 11:59:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA GURUÇÁ, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA K, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 83 /2026 Processo N°: 1623 /2026 Protocolo: Nº 1750 Data: 19/03/2026 16:07:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 38 /2026 Processo N°: 692 /2026 Protocolo: Nº 726 Data: 04/02/2026 15:26:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 911 /2025 Processo N°: 6012 /2025 Protocolo: Nº 6429 Data: 10/09/2025 14:02:09 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 907 /2025 Processo N°: 5990 /2025 Protocolo: Nº 6406 Data: 09/09/2025 16:07:24 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUI O “DIA DO VIGILANTE PATRIMONIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 904 /2025 Processo N°: 5956 /2025 Protocolo: Nº 6367 Data: 08/09/2025 10:57:39 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSANOS MOTO CLUBE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 895 /2025 Processo N°: 5686 /2025 Protocolo: Nº 6078 Data: 22/08/2025 17:11:48 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA DA MÃE JUNTO AO RECÉM-NASCIDO INTERNADO EM UNIDADES DE SAÚDE, AINDA QUE JÁ TENHA RECEBIDO ALTA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 801 /2025 Processo N°: 4067 /2025 Protocolo: Nº 4359 Data: 18/06/2025 18:01:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DINAMUS

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