Ofício - Sanção do Executivo 32/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 31/03/2023 16:13:25
 N° Processo 4210/2022
 N° Protocolo 1511/2023
 ID 88834
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 5.704, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município da Serra em 29 de março de 2023, com a seguinte ementa: “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva da Grande Jacaraípe”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei 297/2022

  Histórico da Tramitação 603 Dia(s), 7 horas, 4 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 297/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação