Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 19/12/2016 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 163 /2016
Nº Processo: 3521/2016
Data: 25/10/2016 13:59:35
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 3.034/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDPD, REVOGA A LEI 2970, DE 9 DE MAIO DE 2006. e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2016
Nº Processo: 3582/2016
Data: 05/12/2016 17:20:30
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
CONCEDE " COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2016
Nº Processo: 3583/2016
Data: 05/12/2016 17:25:29
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
CONCEDE "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2016
Nº Processo: 3584/2016
Data: 05/12/2016 17:27:56
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRANO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2016
Nº Processo: 3586/2016
Data: 06/12/2016 16:44:57
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL, NEIDIA MAURA PIMENTEL , AECIO DARLI DE JESUS LEITE , ANTONIO BOY DO INSS , David Duarte
CONCEDE " COMENDA ZUMBI DOS PALMARES".

Fase:
Ação:
Complemento:
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